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14/Março/2017

Contratação da equipa de trabalho do projecto ‘Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental’

Para dar execução ao projecto ‘Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental’, co-financiado pelo Fundo de Coesão através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (projecto com a referência POSEUR-03-2215-FC-000013) e pelo Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (projecto n.º 2015020210001), cuja duração é de dois anos (de 7 de Outubro de 2016 a 30 de Setembro de 2018), a Sociedade Portuguesa de Botânica (SPBotânica), enquanto entidade beneficiária desses fundos, efectuou os procedimentos necessários à contratação da equipa de trabalho que levará a cabo o projecto.
A Direcção da SPBotânica decidiu contratar o coordenador executivo do projecto através de um contrato individual de trabalho a termo incerto, com início a 1 de Novembro de 2016 e término previsto para 30 de Setembro de 2018, a tempo inteiro e em regime de dedicação exclusiva ao cumprimento dos objectivos do projecto. O procedimento de contratação do coordenador executivo do projecto foi realizado por meio de consulta prévia por convite a dois candidatos, tendo sido seleccionada a candidata Ana Margarida Costa Francisco para exercer as funções inerentes a esse cargo, com quem foi celebrado o referido contrato individual de trabalho. A despesa máxima autorizada para esta contratação foi de 43.187,76 €, valor correspondente a metade da despesa aprovada pelo POSEUR para a Acção 1 (Coordenação Geral do Projecto).

De forma a dar pleno cumprimento aos objectivos do projecto no âmbito da Acção 1 (Coordenação geral do projecto) e da Acção 2 (Coordenação técnica do projecto), a Direcção da SPBotânica decidiu contratar três pessoas singulares através de contratos de aquisição de serviços para assegurarem as funções de coordenador técnico do projecto, a tempo inteiro, de assessor do coordenador técnico do projecto, a meio tempo, e de assessor do coordenador executivo do projecto, a tempo inteiro, durante o período de execução do projecto. Para tal, a SPBotânica deu início através da plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt), a 23 de Novembro de 2016, ao procedimento pré-contratual de consulta prévia a várias entidades n.º 1/2016, que teve por objecto a aquisição de serviços de coordenação técnica, assessoria à coordenação técnica e assessoria à coordenação executiva do projecto, divididos em três lotes, e cujo preço base total foi de 100.372,49€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor se este for legalmente exigido. Na sequência deste procedimento, foram celebrados no dia 29 de Dezembro de 2016 três contratos de prestação de serviços, um por cada lote, designadamente com os seguintes adjudicatários:
• André de Matos Casimiro Justo Carapeto, para assegurar as funções inerentes ao Lote 1 – Coordenação técnica do projecto, pelo preço total de 41.200,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a tempo inteiro, até à data de término do projecto;
• Tiago Monteiro Henriques dos Santos, para assegurar as funções inerentes ao Lote 2 – Assessoria à coordenação técnica do projecto, pelo preço total de 24.050,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a meio tempo, até à data de término do projecto;
• Paulo Manuel Ribeiro da Rocha Monteiro, para assegurar as funções inerentes ao Lote 3 – Assessoria à coordenação executiva do projecto, pelo preço total de 35.100,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a tempo inteiro, até à data de término do projecto.

Além disso, a Direcção da SPBotânica decidiu contratar uma equipa de técnicos constituída por dez pessoas singulares através de contratos de aquisição de serviços para executarem os trabalhos de recolha de dados de espécies da flora vascular de Portugal Continental, três das quais para dar cumprimento aos objectivos do projecto no âmbito da Acção 3 (Recolha de dados em Herbários e bibliografia) e as restantes sete para dar cumprimento aos objectivos do projecto no âmbito da Acção 4 (Recolha de dados através de prospecção de campo), a tempo inteiro, durante um período total variável entre dois e dez meses distribuídos pelos anos de 2017 e 2018. Para tal, a SPBotânica deu início através da plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt), a 28 de Dezembro de 2016, ao procedimento pré-contratual de consulta prévia a várias entidades n.º 2/2016, que teve por objecto a aquisição de serviços de recolha de dados de espécies da flora vascular, divididos em dez lotes, e cujo preço base total foi de 169.152,28€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor se este for legalmente exigido. Na sequência deste procedimento, foram celebrados no dia 17 de Fevereiro de 2017 dez contratos de prestação de serviços, um por cada lote, designadamente com os seguintes adjudicatários:
• Ana Cristina Tauleigne Chagas Gomes, para assegurar as funções inerentes ao Lote 1 – Recolha de dados de espécies da flora vascular em Herbários e bibliografia, pelo preço total de 4.287,00€ ao qual não acresce IVA, a tempo inteiro, durante 3 meses (entre Fevereiro e Maio de 2017);
• Filipe Manuel Ferreira Rodrigues Covelo, para assegurar as funções inerentes ao Lote 2 – Recolha de dados de espécies da flora vascular em Herbários e bibliografia, pelo preço total de 4.285,00€ ao qual não acresce IVA, a tempo inteiro, durante 3 meses (entre Fevereiro e Maio de 2017);
• Susana Maria de Sousa Silva Neves, para assegurar as funções inerentes ao Lote 3 – Recolha de dados de espécies da flora vascular em Herbários e bibliografia, pelo preço total de 2.859,00€ ao qual não acresce IVA, a tempo inteiro, durante 2 meses (entre Fevereiro e Abril de 2017);
• Estevão Manuel Portela Pereira, para assegurar as funções inerentes ao Lote 4 – Recolha de dados de espécies da flora vascular ripícola e aquática no campo, pelo preço total de 32.184,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor apenas para os montantes a receber no ano de 2018, a tempo inteiro, durante 10 meses distribuídos por dois períodos (Abril a Setembro de 2017; Março a Junho de 2018);
• Paulo Miguel dos Santos Carvalho Pereira, para assegurar as funções inerentes ao Lote 5 – Recolha de dados de espécies da flora vascular mesófila e orófila no campo, pelo preço total de 32.185,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a tempo inteiro, durante 10 meses distribuídos por dois períodos (Março a Setembro de 2017; Março a Junho de 2018);
• Susana da Encarnação Goulão Tápia, para assegurar as funções inerentes ao Lote 6 – Recolha de dados de espécies da flora vascular calcícola e basófila no campo, pelo preço total de 19.311,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor apenas para os montantes a receber no ano de 2018, a tempo inteiro, durante 6 meses distribuídos por três períodos (Abril a Julho de 2017; Setembro de 2017; Fevereiro a Maio de 2018);
• Rute de Fátima Moleiro Caraça, para assegurar as funções inerentes ao Lote 7 – Recolha de dados de espécies da flora vascular dunar e psamófila no campo, pelo preço total de 19.310,98€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a tempo inteiro, durante 6 meses distribuídos por três períodos (Abril a Julho de 2017; Setembro de 2017; Fevereiro a Maio de 2018);
• Mauro André Maurício Raposo, para assegurar as funções inerentes ao Lote 8 – Recolha de dados de espécies da flora vascular estuarina e marinha no campo, pelo preço total de 19.308,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a tempo inteiro, durante 6 meses distribuídos por três períodos (Abril a Julho de 2017; Setembro a Novembro de 2017; Fevereiro a Maio de 2018);
• Sílvia Benedita Rodrigues Almeida Ribeiro, para assegurar as funções inerentes ao Lote 9 – Recolha de dados de espécies da flora vascular arvense no campo, pelo preço total de 19.310,00€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a tempo inteiro, durante 6 meses distribuídos por três períodos (Abril a Julho de 2017; Setembro de 2017; Fevereiro a Maio de 2018);
• Anabela Castanho Amado, para assegurar as funções inerentes ao Lote 10 – Recolha de dados de espécies da flora vascular ultrabásica e termófila no campo, pelo preço total de 16.092,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor apenas para os montantes a receber no ano de 2018, a tempo inteiro, durante 5 meses distribuídos por dois períodos (Abril a Julho de 2017; Março a Maio de 2018).

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